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TRE-AM barra candidatura de Ângelus Figueira à Prefeitura de Manacapuru
Decisão do juiz eleitoral Marcos Aurélio Palazzi Palis impede ex-prefeito de concorrer nas eleições de 2024 devido a irregularidades em sua gestão anterior.
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O juiz eleitoral Marcos Aurélio Plazzi Palis negou nesta sexta-feira (14/9) o registro de candidatura do ex-prefeito de Manacapuru, Ângelus Figueira (União Brasil), para as eleições municipais deste ano. A decisão foi baseada em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou o político inelegível por conta de irregularidades cometidas durante sua gestão.
As investigações do TCU apontaram fraudes em processos licitatórios, desvio de verbas públicas e improbidade administrativa. Como consequência, o tribunal julgou suas contas irregulares, tornando Figueira inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa.
A Justiça Eleitoral também destacou a gravidade dos atos que levaram à condenação do ex-prefeito, incluindo a ausência de prestação de contas adequadas e atos dolosos de improbidade administrativa. A inelegibilidade de Figueira terá duração de oito anos, o que impede sua participação nas eleições deste ano.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia entrado com pedido de impugnação da candidatura em agosto, reforçando as acusações de má gestão e corrupção. A decisão reafirma o compromisso das instituições em manter a integridade no processo eleitoral, garantindo que apenas candidatos com idoneidade moral possam concorrer.
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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