TCU alerta para risco do governo Lula descumprir meta fiscal

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo Lula (PT) nesta quinta-feira, 19 de setembro, sobre o risco de descumprimento da meta de déficit fiscal zero para 2024. O relator das contas do governo, ministro Jhonatan de Jesus, destacou que a frustração nas receitas esperadas com vitórias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contribuiu para essa situação.

O governo previa um aumento na arrecadação de R$ 54,7 bilhões no Orçamento de 2024, que foi revisado para R$ 37,7 bilhões. No entanto, até o momento, apenas R$ 83 milhões foram arrecadados por meio dessas “vitórias”. A equipe econômica já estima um déficit de R$ 61,4 bilhões para 2024, considerando R$ 28,8 bilhões em “gastos extraordinários” devido a enchentes no Rio Grande do Sul, que não entram na meta.

De acordo com o “arcabouço fiscal” do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo pode tolerar um rombo de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 36 bilhões. Até agora, excluindo os gastos com o Rio Grande do Sul, o rombo previsto é quase de R$ 33 bilhões.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) também se manifestou, apontando em um relatório de agosto que o governo precisa encontrar R$ 64,8 bilhões para atingir a meta de déficit zero. Para isso, seria necessário um superávit primário de R$ 36 bilhões entre agosto e dezembro de 2024, além de cortes de gastos, já que o aumento da arrecadação não será suficiente.