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TCE-AM terá 96 processos em pauta na sessão desta terça-feira (25)
Do total de processos a serem julgados, 13 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas.
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AMAZONAS |
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 96 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h.
A 25ª Sessão Plenária será transmitida ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e (@tceamazonas).
Do total de processos a serem julgados, 13 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas.
Entre os processos está a prestação de contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Tapauá, de responsabilidade de José Bezerra, além do exercício de 2020 da Prefeitura de Caapiranga, de responsabilidade de Francisco Andrade Braz.
Entre os 83 processos a serem julgados na pauta do dia está a prestação de contas anual do exercício de 2019 da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues – Cidade Nova, de responsabilidade de Geila Glenda de Freitas, assim como do exercício de 2021 do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Coroado, de responsabilidade de Priscilla de Oliveira Mene.
Outras 16 prestações de contas anuais serão julgadas, assim como 27 recursos, 26 representações, oito tomadas de contas especiais de convênio, sete embargos de declaração, entre outros.
Com informações do TCE-AM*
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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