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TCE-AM disponibiliza novo questionário de IEGM aos prefeitos do Amazonas
O questionário deve ser respondido por todas as prefeituras do Amazonas e serve para avaliar a eficiência e eficácia da gestão pública do órgão
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Buscando a transparência na administração pública, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já disponibilizou o novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para o ano de 2022.
O questionário deve ser respondido por todas as prefeituras municipais do Estado e serve para avaliar a eficiência e eficácia da gestão pública do órgão. O prazo para resposta dos prefeitos é até o dia 31 de março deste ano. Obrigatório desde 2020, o IEGM é item necessário na prestação de contas anual de cada gestor.
Dentre as informações solicitadas, os gestores respondem assuntos relativos à educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, ambiental, cidades e governança da tecnologia da informação.
Os questionários são divididos de acordo com cada temática, e é orientado a cada prefeitura que as divisões sejam respondidas por profissionais que detenham a expertise de cada uma das áreas. Os dados são referentes, exclusivamente, aos trabalhos exercidos em 2021.
Todo o processo de resposta é feito de forma virtual, por meio do portal e-Contas. Não é permitido o envio das informações por correspondências, e-mails, ou quaisquer outros meios de comunicação. Mais informações e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail secex@tce.am.gov.br, ou pelo telefone (92) 3301-8153.
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18:41
PREGÃO PRESIDENTE FIGUEIREDO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
18:40
CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
18:35
GINÁSIO GASTO TABATINGA
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
18:32
PEDIDO ADIAMENTO BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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