De acordo com o Diário Oficial Eleltrônico, um dos inquéritos apura ausência de asfaltamento adequado e passeio público em vias do bairro Colônia Santo Antônio
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Manaus | AM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou, na última terça-feira (3), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a instauração de quatro Inquéritos Civis (ICs) para apurar supostas obras inacabadas e irregulares do prefeito Arthur Neto. As publicações são assinadas pelo promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas.
A primeira portaria, de n. 0028/2020/62PJ, trata do IC n. 06.2020.00000932-1 e tem por objetivo “apurar as supostas irregularidades causados por suposta obra inacabada pela Prefeitura de
Manaus, na Rua Dr. Benjamim Lima, próximo ao n. 264 e à caixa d’água, bairro São Jorge”.
A segunda portaria, de n. 0029/2020/62PJ, trata do IC n. 06.2020.00000931-0 e apura as “supostas irregularidades na edificação situada à Rua Angelim Bevilaqua, esquina com Rua Olinto Cabral de Vasconcelos, casa número 17”, no bairro Planalto.
Confira os quatro Inquéritos Civis instaurados
A terceira portaria, de n. 0030/2020/62PJ, trata do IC n. 06.2020.00000934-3 e apura “a ausência de asfaltamento adequado e passeio público na Rua Ataulfo de Paiva e Avenida Penetração, localizadas no bairro Colônia Santo Antônio”.
A quarta e última portaria de n. 0031/2020/62PJ, trata do IC n. 06.2020.00000935-4 e apura “supostas irregularidades causados por suposta obra inacabada pela Prefeitura de Manaus, na Rua Dr. Benjamim Lima, próximo ao n. 264 e à caixa d’água, bairro São Jorge”.
Entre as secretarias notificadas pelo Ministério Público estão Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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