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Executivo - 08 de abril de 2021
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STF retoma julgamento sobre liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia

Manaus | AM O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quinta-feira (8), o julgamento que irá decidir se municípios e estados seguem com as proibições ou restrições de cultos ou missas presenciais em meio a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (7), a votação contou apenas com a participação do ministro Gilmar Mendes, que […]

Por: Redação
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Manaus | AM

O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quinta-feira (8), o julgamento que irá decidir se municípios e estados seguem com as proibições ou restrições de cultos ou missas presenciais em meio a pandemia de Covid-19.

Nesta quarta-feira (7), a votação contou apenas com a participação do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor de que os estados devem proibir as celebrações presenciais para conter o avanço da pandemia. Logo após o voto do ministro, o julgamento foi interrompido e os demais ministros devem apresentar seus votos nesta quinta-feira (8).

A discussão no Supremo se dá no momento mais crítico da pandemia, em que o país vem registrando disparada no número de mortes e no número de novos casos, além de sobrecarga no sistema de saúde e risco de falta de remédios.

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Notas do Poder

15/04
10:04

EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

15/04
10:01

INVESTIGAÇÃO

O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.

15/04
09:59

CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA

A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.

15/04
09:56

NOMEAÇÃO

Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.

09/04
16:52

CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA

O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.

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