AO VIVO

Seminário: Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Manaus

Foi realizado nesta segunda-feria (21), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) o Seminário Internacional ‘Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima’

Por: Alvaro Corado
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Foi realizado nesta segunda-feria (21), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) o Seminário Internacional ‘Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima’ que reuniu especialistas na área e teve a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca.

Com o principal tema sobre as mudanças climáticas, presidente do TCE, o desemb. Érico Xavier Desterro e Silva disse que os tribunais estão em diálogo com sociedade sobre o tema, pela importância que exercem, cumprindo outros papéis de controle externo, com a devida eficiência da utilização de recursos públicos na área e destinação de orçamentos aos órgãos de área ambientais.

” Isso é de importância e relevância para sociedade. A questão que toca todos os segmentos da sociedade, todos nós e deve se objeto de nossas preocupações, que é a questão da sustentabilidade ambiental. Neste seminário especificamente trataremos de um ponto que é dentro deste contexto maior, que é a questão da sustentabilidade ambiental, trataremos de um ponto que é a questão das mudanças climáticas”, destacou.

Confira o vídeo do seu discurso:

 

A presença do ministro do STF, André Mendonça, citada pelo presidente do TCE fez parte da entrega de honraria com a  Medalha Colar de Mérito que, segundo Desterro, é o reconhecimento os trabalhos dos ministros do STF e foi decida por unanimidade pelos membros do tribunal.

whatsapp image 2023 08 21 at 11.11.38

 

Em discurso o ministro disse que vai continuar colaborando com a governança, com a preservação ambiental e o patrimônio nacional, que denominou como a floresta e as riquezas naturais.

Após a comenda de medalha, foi a vez do ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, receber o Título de Cidadão, da Assembleia Legislativa do Amazonas, de propositura das deputadas Alessandra Campelo (Podemos) e Joana D’arc (União Brasil) em 2020.

whatsapp image 2023 08 21 at 11.11.51

 

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

Ver mais >>

Programas