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Semed é alvo de investigação do MPAM em três escolas municipais de Manaus
Denúncias incluem falta de profissionais de apoio escolar e pendências identificadas em inspeção
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades em três escolas da rede municipal de ensino, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAM.
As unidades investigadas são a Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, a Escola Municipal Manoel Ferraz de Campos Sales e a Escola Municipal Padre Sebastião Luiz dos Santos Puga Barbosa.
No caso das escolas Gilberto Rodrigues e Manoel Ferraz, o foco será a ausência de profissionais de apoio escolar, apontada em denúncias. Para a Escola Padre Sebastião, a apuração envolve pendências registradas em um relatório de inspeção elaborado pelo Conselho Municipal de Educação (CME).
Os processos estão sob a responsabilidade da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODEHED). A investigação visa garantir melhorias na gestão e no funcionamento das unidades de ensino.
Leia mais: Semed gasta R$ 56 milhões com transporte escolar com Millennium Locadora
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15:39
JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
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INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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