A Seduc informou, por meio de nota, que está realizando um levantamento junto aos departamentos responsáveis para identificar a trajetória escolar do acusado na rede estadual de ensino
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A Secretaria Estadual de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) anunciou que abrirá uma investigação administrativa após a denúncia de falsificação do certificado de conclusão do Ensino Fundamental do secretário extraordinário do prefeito David Almeida, o ex-vereador Sassá da Construção Civil (PT). A Seduc informou, por meio de nota, que está realizando um levantamento junto aos departamentos responsáveis para identificar a trajetória escolar do acusado na rede estadual de ensino.
Em paralelo, a secretaria realizará a apuração administrativa para verificar a veracidade das informações divulgadas pela mídia e, caso necessário, adotar as medidas legais cabíveis. O uso de documentos falsos, como a falsificação do certificado, é considerado crime de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal Brasileiro. A investigação visa esclarecer os fatos e tomar as providências adequadas.
A nota da Seduc-AM na íntegra afirma que a apuração envolverá a coordenadoria distrital de educação e a escola citada para identificar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento da lei.
Leia mais: Secretário extraordinário de David, Sassá é alvo de denúncia sobre falsificação de diploma
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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