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Roberto Cidade consegue efeito suspensivo em direito de resposta solicitado por Omar Aziz
Propaganda de Roberto Cidade associava Aziz a Capitão Alberto Neto, mas senador apoia David Almeida
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O candidato a prefeito de Manaus, deputado estadual Roberto Cidade (União), da coligação “Manaus Merece Mais”, obteve nesta sexta-feira (27) uma decisão favorável da Justiça Eleitoral. A juíza Maria Elisa Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), concedeu efeito suspensivo ao recurso que suspendia o direito de resposta solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD). A decisão se refere à propaganda eleitoral de Cidade veiculada nos dias 21 e 22 de setembro, que chegou a ser retirada do ar.
O direito de resposta havia sido concedido após Cidade citar Aziz em sua propaganda, insinuando que o senador apoiava o candidato Capitão Alberto Neto (PL), o que foi contestado por Aziz, que já declarou apoio formal à reeleição de David Almeida (Avante). A nova decisão suspende o direito de resposta até que o caso seja analisado pela Corte Plenária do TRE-AM, mas mantém suspensa a propaganda questionada.
O senador Omar Aziz pediu direito de resposta após a coligação de Roberto Cidade ter utilizado imagens e declarações suas de forma que, segundo sua defesa, gerava uma interpretação equivocada de que ele apoiava Capitão Alberto Neto. A propaganda foi ao ar em emissoras de rádio e TV de Manaus nos dias 21 e 22 de setembro.
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JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
15:31
GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
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INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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