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Executivo - 17 de dezembro de 2023
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Roberto Cidade celebra vitória da ZFM na reforma tributária

O parlamentar usou as redes sociais para destacar o papel da Aleam em proteger incentivos da ZFM e assegurar estabilidade e progresso econômico

Por: Leon Furtado
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), celebrou nas redes sociais, neste sábado (16), a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu aprovar, em 1° turno, a manutenção de incentivos que garantem a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Por 371 votos a favor, a reforma tributária, aprovada na sexta-feira (15), manteve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que inicialmente seria extinto, até 2073 para produtos os produtos do modelo.

“A manutenção da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, garantidos no texto da Reforma Tributária, é uma grande vitória para o Amazonas. Parabenizo a nossa bancada federal em Brasília que, de forma contundente e na base do diálogo, conseguiu demonstrar a importância desse modelo econômico não apenas para nós, mas para o Brasil e o mundo. Foi uma vitória histórica e que só foi possível porque houve o esforço conjunto dos deputados e senadores para chegar a um consenso”, declarou Cidade.

O parlamentar ainda acrescentou que com a manutenção do IPI, o Amazonas não dependerá que se crie Lei Complementar no futuro, tendo em vista que o imposto já existe. “A ZFM gera mais de 500 mil empregos e é a força motriz da economia do Amazonas, contribui com a preservação ambiental e é socialmente responsável pela qualidade de vida não apenas no Amazonas, mas também em toda a Amazônia Legal. Felizmente, tudo isso foi levado em conta e temos, a partir dessa aprovação, muitas perspectivas de crescimento e desenvolvimento, com a geração de emprego e renda. Essa vitória significa muito para todos nós. Parabéns, mais uma vez, à nossa bancada”, finalizou.

O relator do texto da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), preservou regimes especiais de tributação para a indústria automotiva, retirando a chamada cesta básica estendida e retomando o uso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para sustentar o benefício fiscal à Zona Franca de Manaus. A solução apresentada prevê que a partir de 2027 a maior parte das alíquotas de IPI serão zeradas. As exceções serão produtos fabricados em outras regiões do Brasil que também sejam produzidos na ZFM.

#Roberto Cidade #Reforma Tributária ZFM

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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