A recondução de Ricardo Paiva ao cargo de defensor público-geral ocorreu durante solenidade, nesta quarta-feira (9), no Teatro Amazonas
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Manaus | AM
O defensor público Ricardo Paiva foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Amazonas durante solenidade, nesta quarta-feira (9), ocorrida no Teatro Amazonas, localizado no Centro de Manaus, Zona Sul. Na oportunidade, o defensor Thiago Rosas foi reconduzido ao cargo de subdefensor-geral.
Paiva ressaltou os avanços realizados diante da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) desde 2020. Além disso, enumerou desafios e destacou as expectativas para os próximos 2 anos a frente da instituição.
“Nós conseguimos nomear 145 novos servidores públicos, 26 novos defensores públicos e tudo isso se traduz em mais atendimento a população, tanto é que nós praticamos mais de 1 milhão de atendimentos só para os nossos assistidos”, declarou.
“Nós assumimos o cargo no dia 2 de março e 11 dias depois, nós nos vimos diante de uma pandemia sem precedentes. Nós ‘rasgamos’ todos os projetos, por que o lema passou a ser: salvar vidas. Acho que o principal desafio foi esse. Os desafios daqui pra frente são levar o acesso à Justiça a todos do interior do Estado”, pontuou.
Os defensores foram aclamados para a recondução ao cargo, em eleição interna da Defensoria realizada em dezembro de 2021. A cerimônia teve a presença de autoridades do Estado, membros da administração da DPE-AM, defensores públicos e servidores.
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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