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Executivo - 28 de maio de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Regulação das redes: Nikolas acionará Justiça contra Janja

Para o deputado, a conduta da primeira-dama “afronta a separação de poderes e a Soberania Nacional”

Por: Redação
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou, em postagem no X feita nesta terça-feira (27), que vai acionar a Justiça Federal contra a primeira-dama, Janja da Silva. O parlamentar quer que a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responda por “impedir o normal funcionamento do Poder Legislativo ao tratar da regulamentação das redes sociais”.”Janja, sempre ressaltando não possuir cargo público algum, solicitou presencialmente ajuda ao presidente da China para censurar brasileiros no TikTok. Logo após sua visita, a AGU faz manobra jurídica para que o tema não seja mais tratado no Congresso e sim no STF”, observou o congressista, nas redes sociais.
Para Nikolas, a conduta de Janja “afronta a separação de poderes, a Soberania Nacional e compromete o Estado Democrático de Direito”.

Em publicação anterior, o deputado fez um contraste entre o caso de Janja com o do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que virou alvo da Procuradoria-Geral da União e do Supremo Tribunal Federal (STF) por articular, nos Estados Unidos, sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Enquanto Eduardo Bolsonaro é perseguido pela PGR e STF por cumprir seu dever como deputado e denunciar abusos cometidos no Brasil ao governo americano, Janja, sem nenhum cargo público ou diplomático, pede ao regime chinês a censura de brasileiros no TikTok… e nada acontece. Dois pesos, duas medidas. Todas essas situações demonstram a prova escancarada de que vivemos em um regime de exceção”, cravou.

O congressista considera que, mediante a sua denúncia, os brasileiros poderão ver se “a ‘Justiça’ funciona somente para um dos lados”.

janja Nikolas

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CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
19:09

CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
20:27

CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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