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Quebrando o próprio recorde, Lula autoriza R$ 16,8 Bilhões pela Lei Rouanet em 2024
O montante supera os R$ 16,4 bilhões de 2023 e é quase cinco vezes maior que os R$ 3,5 bilhões aprovados em 2022, durante o governo Bolsonaro
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Em meio às negociações para aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso, o governo Lula estabeleceu um novo recorde ao autorizar R$ 16,8 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2024. O montante supera os R$ 16,4 bilhões de 2023 e é quase cinco vezes maior que os R$ 3,5 bilhões aprovados em 2022, durante o governo Bolsonaro.
De acordo com dados do Ministério da Cultura, o valor beneficiará cerca de 14 mil projetos, ultrapassando os 13,6 mil aprovados ao longo de toda a gestão Bolsonaro (2019-2022). A maior parte das isenções fiscais foi destinada a pessoas jurídicas (R$ 15,8 bilhões), enquanto pessoas físicas receberam R$ 970 milhões.
Destinação dos recursos por segmento
Entre os setores culturais, as Artes Cênicas lideraram em 2024 com R$ 5 bilhões aprovados, seguidas por Música (R$ 4,3 bilhões) e Artes Visuais (R$ 2,3 bilhões). Outros segmentos contemplados incluem Museu e Memória (R$ 1,5 bilhão), Humanidades (R$ 1,3 bilhão), Patrimônio Cultural (R$ 1,2 bilhão) e Audiovisual (R$ 952,2 milhões).
No número de projetos, as Artes Cênicas também ficaram no topo, com 4.386 propostas aprovadas, seguidas por Música (4.092) e Humanidades (1.886).
Distribuição regional
A região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 11 bilhões distribuídos entre 7.534 projetos. São Paulo foi o estado mais beneficiado, recebendo R$ 5,2 bilhões para 3.742 propostas. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões destinados a 1.943 projetos.
O Sul obteve R$ 2,4 bilhões para 3.329 iniciativas, enquanto o Nordeste recebeu R$ 1,8 bilhão para 1.750 projetos. O Centro-Oeste e o Norte tiveram R$ 959 milhões e R$ 561 milhões destinados a 820 e 619 iniciativas, respectivamente.
Como funciona a Renúncia Fiscal
Os valores da Lei Rouanet provêm de renúncia fiscal da União, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo. Pessoas físicas podem doar até 6% de seu IR, enquanto empresas têm um limite de 4%.
Os idealizadores dos projetos têm 24 meses para captar patrocínios, com as contas sendo prestadas ao Ministério da Cultura. O impacto fiscal exato só será conhecido em 2026, quando a execução dos projetos aprovados em 2024 será concluída.
A decisão reflete o compromisso do governo Lula em fortalecer a cultura, mesmo diante de desafios orçamentários e das críticas sobre o crescimento expressivo das renúncias fiscais.
Com informações do site Metrópoles
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COMENTÁRIOS:
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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