Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira (18), o presidente Lula (PT) comentou sobre o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação com o crime de homicídio
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Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira (18), o presidente Lula (PT) comentou sobre o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação com o crime de homicídio.
Lula defendeu que mulheres estupradas não devem ser obrigadas a dar à luz e sugeriu que o bebê fruto da violência sexual pode ser um “monstro”. Ele questionou:
“Por que uma menina é obrigada a ter um filho do cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dela?”
O petista também indagou como o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reagiria se a filha dele estivesse em uma situação semelhante:
“Queria saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele iria se comportar.”
Durante a entrevista, Lula reafirmou ser pessoalmente contra o aborto, mas destacou que, como chefe de Estado, tratará o assunto como uma “questão de saúde pública”.
“Você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer aborto em Paris e a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Quem aborta são meninas [de] 12, 13, 14 anos; é crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10, 12 anos e depois querer que mulher tenha o filho.”
O petista concluiu as suas declarações, afirmando:
“O aborto não deveria nem ter entrado em pauta. O tema do Brasil não é esse.”
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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