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PSD-AM de Omar Aziz tem contas de 2022 reprovadas pelo TRE-AM
Partido foi penalizado por irregularidades na comprovação de despesas com publicidade e consultoria
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou, por unanimidade, as contas do Partido Social Democrático (PSD) no estado, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral do Amazonas nesta quinta-feira (21).
O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, relator do processo, identificou diversas irregularidades nas prestações de contas do PSD-AM. Entre os problemas apontados, destacam-se falhas na comprovação de despesas com publicidade, consultoria e pesquisa de opinião, violando a Resolução TSE nº 23.604/2019.
Diante disso, o TRE-AM determinou a devolução de R$ 5.506,20 aos cofres públicos, além de aplicar uma multa equivalente a 10% das despesas não comprovadas. O PSD-AM tem prazo legal para recorrer da decisão. Caso contrário, terá que cumprir as penalidades impostas pelo Tribunal.
Leia mais: TRE reprova contas do partido de Omar Aziz e determina devolução de R$ 344 mil ao Tesouro Nacional
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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