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Executivo - 09 de maio de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Projeto que aumenta vagas na Câmara aguarda posicionamento de Omar e Braga

A matéria, já aprovada na Câmara, segue agora para análise no Senado, onde os votos dos senadores amazonenses Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) serão decisivos

Por: Redação
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A proposta de aumento no número de deputados federais de 513 para 531 pode beneficiar o Amazonas com duas novas vagas na Câmara dos Deputados, mas também deve gerar um impacto de R$ 64,6 milhões anuais aos cofres públicos. A matéria, já aprovada na Câmara, segue agora para análise no Senado, onde os votos dos senadores amazonenses Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) serão decisivos.

Entre os três, apenas Plínio Valério se manifestou. Em declaração, o senador disse ser contra o aumento do número de cadeiras como está proposto. Para ele, o Amazonas tem direito a mais representantes, mas por redistribuição, sem elevar o total da Câmara. “Faz tempo que é para termos 10 deputados. Agora, aumentar mais 18 compromete toda a classe política, que não é bem vista e onera a União. A forma é que foi errada”, afirmou, sinalizando voto contrário à matéria.

Já Eduardo Braga e Omar Aziz permanecem em silêncio. Nenhum dos dois abordou o tema publicamente em suas redes sociais e suas assessorias não responderam aos questionamentos enviados pela imprensa até o momento.

Caso a proposta seja aprovada, o Amazonas passará de 8 para 10 deputados federais. A mudança também refletirá na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que deve passar de 24 para 30 parlamentares, já que a Constituição estabelece que a casa legislativa estadual tenha o triplo da representação na Câmara Federal.

O impacto orçamentário estimado com a criação das novas vagas é de R$ 64,8 milhões por ano, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. Os novos custos devem ser incorporados ao orçamento a partir de 2027, com a próxima legislatura.

Leia mais: Pauderney vai pedir relatoria para barrar projeto que cria Zona Franca no Distrito Federal

Amazonas aumento vagas

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Notas do Poder

16/05
19:26

PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.

16/05
19:25

CONDENAÇÃO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.

16/05
19:24

DEFESA CRIANÇAS

No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.

16/05
19:24

REPRESENTAÇÃO APUÍ

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

12/05
19:00

SEMED IRREGULARIDADES

O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.

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