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Procurador geral de Justiça do MPAM cobra Amazonas Energia por serviço no interior do estado
Segundo ele houve avanços recentes na normalização do fornecimento de energia elétrica em alguns municípios do interior
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, compareceu a uma audiência pública na Câmara dos Deputados na terça-feira (13) para discutir o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, a empresa responsável pela distribuição de energia em todo o estado do Amazonas. A audiência foi solicitada pelo Deputado Federal Fausto Santos Júnior e realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas apresentou um relatório sobre as ações do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em relação aos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado. Segundo ele nos municípios de São Paulo de Olivença, Eirunepé, Anori e Tefé, houve avanços recentes na normalização do fornecimento de energia elétrica. Essas cidades tinham problemas recorrentes de falta de energia, segundo o procurador.
Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Amazona mostram que quase 5 mil processos judiciais foram aberto contra a Amazonas Energia em 2022, segundo o Núcleo de Estatística do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Até fevereiro deste ano, esse número subiu para oito mil. Cidade próximas de Manaus como Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Carauari, Careiro da Várzea, Barcelos e até Parintins, registram quedas constantes de energia até hoje.
A reportagem do O Poder tentou contato com o Procurador Alberto Rodrigues Júnior para saber quais cidades estão sendo mais afetadas conforme apurado os processos do Parquet contra a empresa. Até o fechamento desta reportagem não conseguimos contato.
Durante a audiência pública na Câmara o PGJ citou a instauração de uma Notícia de Fato em decorrência das conclusões da “CPI da Energia” e a sugestão de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa concessionária.
“Esse possível TAC abrangerá medidas como ressarcimento de prejuízos causados aos clientes, retificação de faturas emitidas sem leitura de consumo em seus medidores e devolução de valores pagos a mais pelos consumidores”, explicou o Alberto Júnior.
Hector Muniz, com informações da assessoria
Foto: Divulgação
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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