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Executivo - 31 de outubro de 2023
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Presidente do ICMBio admite interferência de ONGs no ministério de Marina Silva

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, admitiu, nesta terça-feira, 31, a interferência de ONGs em decisões do Ministério de Marina Silva. Pires prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. A nomeação do próprio Pires para o comando do ICMBio tem a marca do terceiro setor. […]

Por: Redação
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O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, admitiu, nesta terça-feira, 31, a interferência de ONGs em decisões do Ministério de Marina Silva. Pires prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs.

A nomeação do próprio Pires para o comando do ICMBio tem a marca do terceiro setor. Isso ocorre porque o Comitê de Seleção da pasta, responsável por indicá-lo para o cargo, é composto por pessoas ligadas a ONGs, incluindo organizações que recebem recursos do Fundo Amazônia, financiado em sua maioria pela Noruega e Alemanha.

Marina Silva é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e, ao mesmo tempo, é membro do Comitê Orientador do Fundo, cuja função é estabelecer as diretrizes e critérios para a aplicação dos recursos do próprio Fundo.

O presidente do ICMBio confirmou uma declaração do relator da CPI, Marcio Bittar (União Brasil-AC), que lembrou como Pires chegou ao cargo mais alto da organização.

Entre os membros do Comitê do Ministério de Marina Silva estão Adriana Ramos, assessora política e de Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, uma das ONGs investigadas pela CPI por suposta exploração de indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM). Os outros membros são:

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas da ONG Observatório do Clima;
José Pedro Oliveira Costa, ex-secretário nacional de Biodiversidade e Florestas;
José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente;
Maristela Bernardo, jornalista, socióloga e ambientalista;
Claudio Maretti, ex-presidente do ICMBio.

Foto: Divulgação

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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