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Executivo - 24 de fevereiro de 2022
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Presidente do Congresso pede diálogo amplo entre Rússia e Ucrânia

Brasília -DF A invasão russa à Ucrânia foi tema de nota oficial do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (24) .Na manifestação, ele diz que, assim como toda a comunidade internacional, o Legislativo brasileiro acompanha “com crescente preocupação o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia”. “Como presidente do Congresso Nacional e, em nome de meus pares, reafirmamos a […]

Por: Redação
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Brasília -DF

A invasão russa à Ucrânia foi tema de nota oficial do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (24) .Na manifestação, ele diz que, assim como toda a comunidade internacional, o Legislativo brasileiro acompanha “com crescente preocupação o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia”.

“Como presidente do Congresso Nacional e, em nome de meus pares, reafirmamos a necessidade de um diálogo amplo, pacífico e democrático com vistas a uma rápida solução negociada que contemple os legítimos interesses das partes envolvidas”, ressalta o senador.

Pacheco avaliou que a magnitude da atual crise e sua rápida deterioração têm potencial de impactos político, econômico e social difíceis de imaginar. O parlamentar reafirmou a crença do Parlamento brasileiro na democracia, na convivência harmoniosa, no respeito aos direitos humanos e no multilateralismo consagrado pelos princípios das Nações Unidas, além da expectativa no encaminhamento de uma solução pacífica, mutuamente acordada, para o atual conflito.

Comissão de Relações Exteriores

Também por meio de nota, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados informou que repudia “de forma veemente” os ataques contra o território ucraniano. “Os bombardeios russos contra a Ucrânia, país soberano que conquistou sua Independência em 1991, violam as regras e normas internacionais e devem ser fortemente condenados pelas instâncias multilaterais e os governos democráticos”, destacou o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O comunicado reitera que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é a instância adequada para a resolução pacífica dos conflitos. “Encorajamos o Brasil, por meio de sua diplomacia e com assento neste órgão da ONU, para que atue de forma objetiva e clara em benefício do diálogo e da construção de uma agenda de paz e segurança duradouros”.

*Agência Brasil

#Russia Ucrânia #Presidente #Congresso

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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