Ministério Público aponta gasto de R$ 2,1 milhões como incompatível com a situação financeira do município
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A Prefeitura de Urucará, localizada a 260 quilômetros de Manaus, firmou um contrato no valor de R$ 3,4 milhões para a construção de uma nova escola em alvenaria. O acordo foi assinado na última quinta-feira (24/4), pelo prefeito João Bosco Falabella (UB), e publicado oficialmente no dia seguinte.
A empresa contratada para a execução da obra é a Sigma Engenharia e Consultoria Ltda., sediada no bairro Flores, em Manaus. Especializada em serviços de engenharia, a Sigma possui capital social de R$ 2 milhões e tem como sócio-administrador Fernando Oswaldo Cunha Filho.
O projeto prevê a construção de uma escola com seis salas de aula e uma quadra poliesportiva. Segundo o extrato do contrato, o prazo de execução do serviço é de 120 dias, mas a vigência contratual se estende por 12 meses.
Os recursos são provenientes da Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do projeto de Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
A contratação ocorreu por meio da modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, reforçando o compromisso da gestão municipal em investir na infraestrutura educacional e oferecer melhores condições de ensino para a população.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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