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Executivo - 28 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Prefeitura de Tefé é investigada pelo MPAM por gastos com shows artísticos na Festa da Castanha

Promotoria questiona elevados custos de atrações nacionais em evento previsto para maio de 2025

Por: Redação
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma Notícia de Fato para apurar os gastos públicos relacionados à 22ª Festa da Castanha, que acontecerá entre os dias 1º e 4 de maio de 2025, no município de Tefé. O evento chamou a atenção pelo elevado valor destinado às atrações artísticas, que somam R$ 2,1 milhões. Artistas como Simone Mendes e Pablo, com cachês individuais de R$ 900 mil, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil, foram confirmados para o evento, conforme informações divulgadas pela Prefeitura de Tefé.

O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, declarou que a investigação buscará avaliar a legalidade e a razoabilidade dos gastos, além de analisar se os valores estão condizentes com a situação de emergência no município, que enfrenta adversidades como seca e queimadas. Ele também destacou a necessidade de verificar o cumprimento da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e se o princípio da razoabilidade foi seguido, já que as contratações foram feitas por inexigibilidade de licitação.

Além dos valores com atrações artísticas, a apuração também incluirá custos com estrutura, organização, iluminação e som. O promotor deu prazo de dez dias para que o prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, apresente documentação sobre a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. Também foi solicitada cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e informações sobre convênios ou parcerias com o Governo do Amazonas. A promotoria também requereu dados sobre a regularidade no pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais.

Leia mais: Prefeito de Tefé gasta mais de R$ 2 milhões em contratações de cantores para a Festa da Castanha

Prefeitura de Tefé Festa da Castanha

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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