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Prefeitura de São Paulo de Olivença é investigada por possível irregularidade em licitação para reforma de escola
Segundo a denúncia, o montante obtido pela Prefeitura de São Paulo de Olivença para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil, foi pago à empresa prestadora de serviço em junho de 2021
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar suposto uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Fundeb em São Paulo de Olivença. O inquérito foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano.
Segundo denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, o montante obtido pela prefeitura para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil, foi pago à empresa prestadora de serviço em junho de 2021, antes da realização do devido processo licitatório, lançado em 17 de setembro de 2021, pelo edital da Tomada de Preçon. 020/2021/CPL.
“Ainda de acordo com a denúncia, isso ocorre com frequência no município, como forma de beneficiar empresas cujos proprietários são ligados ao prefeito, ou, ainda, empresas de fachada do gestor. Caso seja constatado o uso irregular da verba e a fraude ao procedimento licitatório, os responsáveis poderão ser condenados por improbidade administrativa”, afirmou o promotor Eric Nunes Novaes Machado.
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