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Prefeitura de São Paulo de Olivença é investigada por possível irregularidade em licitação para reforma de escola
Segundo a denúncia, o montante obtido pela Prefeitura de São Paulo de Olivença para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil, foi pago à empresa prestadora de serviço em junho de 2021
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar suposto uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Fundeb em São Paulo de Olivença. O inquérito foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano.
Segundo denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, o montante obtido pela prefeitura para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil, foi pago à empresa prestadora de serviço em junho de 2021, antes da realização do devido processo licitatório, lançado em 17 de setembro de 2021, pelo edital da Tomada de Preçon. 020/2021/CPL.
“Ainda de acordo com a denúncia, isso ocorre com frequência no município, como forma de beneficiar empresas cujos proprietários são ligados ao prefeito, ou, ainda, empresas de fachada do gestor. Caso seja constatado o uso irregular da verba e a fraude ao procedimento licitatório, os responsáveis poderão ser condenados por improbidade administrativa”, afirmou o promotor Eric Nunes Novaes Machado.
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18:15
REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
18:00
NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
17:59
CMM RECESSO
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.
17:56
GASTO LULA
O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.
20:37
MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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