Prefeitura de Presidente Figueiredo gasta quase R$ 1 milhão em serviços de limpeza sem licitação

A atual prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (UB), que concorreu à reeleição e foi derrotada pelo ex-prefeito Fernando Vieira (PL), conhecido como Fernandão, gastou R$ 951.941,32 em mão de obra sem realizar processo licitatório. O contrato, assinado em julho, foi divulgado apenas na edição desta segunda-feira (14/10) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

A dispensa de licitação ocorreu em setembro, quando o estado de emergência foi declarado devido à seca histórica e aos incêndios que atingiram o Amazonas. A empresa contratada para a prestação dos serviços é a Ligx Serviços Empresariais Consultoria e Construção Ltda, que recebeu pela quarta vez, em dois anos, o aditivo de prorrogação de contrato nº 362/2023.

Os serviços incluídos no contrato são para a coleta de lixo e limpeza pública, administrados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A empresa, que tem sede na Cidade Nova, em Manaus, é considerada de pequeno porte e foi criada há três anos com um capital social de R$ 650 mil.

Embora a legislação exija licitações para garantir transparência nas contratações públicas, não foi possível encontrar o contrato e seus aditivos no Portal da Transparência de Presidente Figueiredo. Isso impede a verificação de quando os pagamentos foram realizados e se os serviços contratados já foram executados.