O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, conseguiu, durante reunião do Comitê Estratégico de Combate à Disseminação da Covid-19, convencer a prefeitura a suspender a realização de evento de comemoração do aniversário da cidade.
A reunião foi convocada após o recebimento, pelo MP-AM, de informações acerca da festividade, com apresentação de diversos artistas locais. A festa estava agendada para sexta-feira (10) e foi cancelada em razão dos riscos de agravamento da pandemia, naquele município.
“Todos levaram em consideração as ponderações que fiz, bem como as exigências que seriam levadas a efeito, caso a prefeitura optasse em manter a realização do evento. Imediatamente, a prefeita (Patrícia Lopes) entendeu que seria melhor suspender a comemoração, a fim de evitar maiores repercussões e que a população fosse exposta a riscos, tendo em conta que, se fosse realizado o evento, todos compareceriam à festa”, ressaltou a promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa.
Durante a reunião, foram deliberadas orientações da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), com apresentação feita pela coordenadora local, indicando os parâmetros que deveriam ser utilizados para a tomada de decisão. Em seguida, a promotora de Justiça fez as ponderações institucionais, ressaltando o embasamento das decisões tomadas pelo MP-AM.
A prefeita Patrícia Freitas anunciou a decisão de suspender o evento, alegando que era o mais acertado a se fazer diante das ponderações apresentadas pela FVS e pelo MP-AM. A decisão foi submetida à apreciação dos presentes e, por unanimidade, foi acatada por todos.
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