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Executivo - 04 de julho de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Prefeitura de Parintins deve suspender licitações após decisão do TCE-AM por suspeitas de fraude

Tribunal de Contas apontou possíveis sobrepreços, duplicidade de itens e risco de contratos inexequíveis em pregões que somam mais de R$ 23 milhões

Por: Redação
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de dois processos licitatórios da Prefeitura de Parintins, administrada pelo prefeito Mateus Assayag (PSD). A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 2 de julho, após análise de denúncia que aponta possíveis irregularidades.

As licitações de nº 024/2025 e nº 026/2025 visam a aquisição de produtos para unidades hospitalares do município. De acordo com a denúncia, as propostas apresentadas estariam até 50% abaixo dos preços de referência, o que pode comprometer a viabilidade dos contratos, especialmente devido aos altos custos logísticos de entrega na região.

Também foi identificada possível sobreposição de itens entre os dois certames, embora destinados a diferentes unidades de saúde. Essa duplicidade levanta dúvidas sobre o planejamento e a transparência nos processos conduzidos pela gestão municipal.

Os valores somados das licitações ultrapassam R$ 23,8 milhões. O TCE-AM seguirá acompanhando o caso para verificar a ocorrência de ilegalidades e, se necessário, aplicar sanções à Prefeitura de Parintins.

Prefeitura de Parintins

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