O contrato tem valor de R$ 2.169.061,70 e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta segunda-feira
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O prefeito de Pacaraima, Waldery D’Ávila (PP), homologou a contratação da empresa Objetiva Construções, Serviços e Comércio Ltda para executar a obra de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município.
O contrato tem valor de R$ 2.169.061,70 e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta segunda-feira, 2. A empresa contratada, sediada em Boa Vista, está inscrita no CNPJ 13.457.803/0001-11 e está cadastrada como sociedade empresária limitada de pequeno porte (EPP).
Fundada em março de 2011, atua em obras de alvenaria como atividade principal, além de serviços relacionados à construção civil e comércio varejista de materiais de construção. As informações são do portal O Fato.
O contrato foi firmado por meio do processo licitatório nº 031/2025 – Concorrência Pública nº 001/2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta nº 11513.11001/2024-02.
A adjudicação e homologação ocorreu após análise da regularidade do procedimento licitatório, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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