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Prefeitura de Novo Aripuanã é investigada por supostas irregularidades em concurso público
MPAM apura denúncias sobre nomeações e prorrogação de contratos temporários no Edital nº 02/2022
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando possíveis irregularidades no concurso público da Prefeitura de Novo Aripuanã, regido pelo Edital nº 02/2022. O Inquérito Civil, assinado pela promotora Jéssica Gomes, foi publicado no Diário Oficial do órgão.
De acordo com o MPAM, foram recebidas denúncias sobre a prorrogação de contratos temporários em cargos que possuem candidatos aprovados aguardando nomeação. Além disso, há relatos de desrespeito à ordem de classificação e nomeação de servidores para funções diferentes daquelas para as quais foram aprovados.
O inquérito também leva em consideração a iminência do vencimento do prazo de validade do concurso. Para o MPAM, essas ações podem configurar improbidade administrativa por afrontarem os princípios da administração pública.
Medidas adotadas
A promotora determinou o envio de ofício à prefeitura, requisitando esclarecimentos urgentes, no prazo de três dias, sobre o concurso e os processos seletivos em vigência. Entre os documentos solicitados estão o edital original e eventuais retificações, listas de aprovados e nomeados, além de informações sobre contratos temporários e processos seletivos simplificados (PSS).
Sem novas contratações
O MPAM recomendou que a prefeitura não realize novas contratações temporárias para cargos já contemplados no concurso, salvo em casos devidamente justificados. Também orientou que a administração municipal observe o número de servidores temporários contratados para evitar excessos e garantir conformidade com a legislação. Além disso, recomendou a prorrogação do prazo de validade do concurso para possibilitar a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital.
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18:40
GASTOS MUNICÍPIOS RORAIMA
A Prefeitura de Bonfim, sob o comando de Romualdo Feitosa (Republicanos), firmou contrato de R$ 706.999,92 com a União Empreendimentos LTDA para a locação de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. O contrato, assinado em 6 de março de 2025, tem validade de um ano e atende à Secretaria Municipal de Urbanismo, Paisagismo e Limpeza Urbana. A empresa, fundada em 2014 e registrada em Boa Vista, possui atividades secundárias como manutenção de máquinas e construção de edifícios.
18:38
JURUÁ INVESTIGAÇÕES
O prefeito de Juruá, Ilquer Cunha, enfrenta investigações por possível abuso de poder econômico nas eleições. O caso está na Zona Eleitoral de Juruá, sob o juiz Danny Rodrigues Moraes. O prazo para a defesa se encerra na próxima semana, conforme o Diário Oficial do TRE-AM. Se as irregularidades forem confirmadas, Cunha pode sofrer penalidades, incluindo multas ou até a cassação do mandato.
18:37
NEPOTISMO MANACAPURU
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, nomeou familiares do novo secretário de Administração, João Luiz de Souza França Filho, para cargos na gestão municipal. Seus filhos, Gustavo Gabryel e Luan Matthaus, foram designados para funções na Semad. Além disso, José Lucas Tavares assumiu a direção do hospital da cidade, enquanto sua irmã, Jackeline Tavares, tornou-se chefe de gabinete da prefeita. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do município.
18:35
UNIÃO BRASIL FORTALECIDO
A federação entre União Brasil e PP está prestes a ser oficializada, consolidando um dos blocos mais fortes do Congresso. No Amazonas, o grupo do governador Wilson Lima comandará a aliança, que terá maior tempo de TV e um dos maiores fundos partidários do país. O deputado Fausto Jr. destacou que a meta é eleger três deputados federais e um senador. Wilson Lima, fortalecido, deve disputar o Senado e influenciar sua sucessão estadual, ampliando sua articulação para 2026.
17:41
IMPEACHMENT GOVERNADOR RORAIMA
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável por analisar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador, ainda aguarda informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que foram solicitadas em fevereiro.
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