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Prefeitura de Manaus gasta R$ 57,8 milhões com aluguel de prédios para escolas
Desde o início de 2024, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Dulcinéia Almeida, irmã do prefeito, já gastou mais de R$ 57,8 milhões com 23 contratos de locação de prédios e galpões
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A Prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante), tem destinado milhões de reais aos cofres públicos para locação de prédios e estruturas improvisadas para escolas da rede municipal de ensino, ao invés de investir na construção de novas instituições planejadas. Desde o início de 2024, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Dulcinéia Almeida, irmã do prefeito, já gastou mais de R$ 57,8 milhões com 23 contratos de locação de prédios e galpões, com valores que variam de R$ 600 mil a R$ 7,3 milhões e prazos de até 60 meses.
Entre as estruturas alugadas, destaca-se o contrato com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), que cedeu um prédio por R$ 3,06 milhões. No entanto, muitos desses imóveis não são adequados para o funcionamento de escolas, com problemas como falta de estacionamento e de espaço para atividades físicas, além de estarem localizados em áreas com infraestrutura inadequada. O CMEI Mariete Carneiro, por exemplo, está ao lado de uma loja de construção, o que representa risco à segurança dos alunos.
Os custos com aluguel poderiam ser empregados na construção de novas escolas. A Semed, ao invés de investir em obras duradouras, está gastando quantias que poderiam ser aplicadas na construção de ao menos nove escolas com capacidade para 780 alunos, considerando o modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que custa cerca de R$ 6 milhões cada.
Recentemente, críticas à gestão de David Almeida sobre esses gastos foram intensificadas. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) questionou os altos valores pagos em aluguéis, comparando-os com o custo de aquisição de imóveis. Além disso, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou requerimento do vereador William Alemão (Cidadania) para que a Semed forneça explicações sobre os gastos de R$ 4 milhões com a locação de dois prédios na zona rural.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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