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Executivo - 31 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Prefeitura de Manacapuru firma contrato de R$33 milhões para obras no Cais/Píer Terra Preta

Contrato emergencial com dispensa de licitação inclui terraplanagem e construção de muros de arrimo

Por: Redação
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A prefeita de Manacapuru, Valcileia Flores Maciel (MDB), firmou um contrato milionário com a empresa HBT Arquitetura e Engenharia Ltda. para a execução de obras no Cais/Píer Terra Preta. O acordo, assinado no dia 22 de janeiro, foi classificado como “plano emergencial” e possui dispensa de licitação, conforme as exigências legais. A obra inclui serviços de terraplanagem, construção de muros de arrimo, drenagem, limpeza e aterramento.

O contrato, que tem vigência de 180 dias a partir da assinatura, totaliza o valor de R$33.266.449,93 milhões. A empresa HBT Arquitetura e Engenharia, com CNPJ 15.631.381/0001-84, será responsável pela execução dos serviços, que visam a recuperação e reestruturação do Cais/Píer Terra Preta, importante ponto de infraestrutura da cidade.

A previsão de conclusão dos trabalhos é até o dia 21 de julho de 2025. A publicação do contrato foi feita no Diário Oficial dos Municípios na manhã desta sexta-feira (31), destacando a importância da obra para a melhoria da infraestrutura local e a retomada das atividades portuárias em Manacapuru.

Leia mais: Prefeitura de Manacapuru é investigada pelo MPAM por falta de transparência

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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