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Prefeitura de Itacoatiara gasta quase R$ 500 mil com shows e aluguel de imóveis
Contratações foram realizadas com inexigibilidade de licitação e envolvem eventos e locações para unidades de saúde.
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A Prefeitura de Itacoatiara, no Amazonas, autorizou gastos que somam mais de R$ 500 mil para a contratação de shows e locação de imóveis, segundo publicações do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. As despesas foram realizadas por meio de processos de inexigibilidade de licitação.
Entre os contratos, destaca-se a contratação do show da cantora Marília Tavares, no valor de R$ 220 mil, e da banda Quinteto Samba Aí Ltda, por R$ 90 mil. As apresentações serão realizadas durante as comemorações do 151º aniversário do município, entre os dias 24 e 26 de abril de 2025.
Além disso, a prefeitura também contratou a empresa Creative Music Produções e Eventos Ltda, pelo valor de R$ 180 mil, para a apresentação do cantor Fernando Lima, como parte das festividades de aniversário da cidade.
No setor de saúde, a gestão municipal autorizou a locação de dois imóveis para o funcionamento de polos de saúde nos bairros Cidade Nova Cacau Pirera e Maria Zeneide. Os contratos foram firmados, respectivamente, por R$ 30 mil e R$ 24 mil, com os proprietários Alexandre Costa Guimarães e Elida Souza de Matos.
As contratações foram fundamentadas nos artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/21, que dispensa a necessidade de licitação em casos específicos, como a contratação direta de artistas consagrados ou a locação de imóveis compatíveis com a necessidade do serviço público.
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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