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Executivo - 04 de fevereiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Prefeitura de Autazes gasta quase R$ 600 mil em contrato emergencial para serviços funerários

O contrato, firmado sem licitação com base na Lei nº 14.133/2021, tem vigência de seis meses e foi publicado no Diário Oficial do município

Por: Redação
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A Prefeitura de Autazes, sob o comando de Thomé Neto, gastou R$ 592.776,50 em um contrato emergencial para a prestação de serviços funerários no município. A empresa contratada é a Suely R. do Prado, registrada no CNPJ 84.522.143/0001-53, com nome fantasia Funerária São Francisco de Assis.

O contrato, firmado sem licitação com base na Lei nº 14.133/2021, tem vigência de seis meses e foi publicado no Diário Oficial do município. A contratação foi justificada pela necessidade de atender a Secretaria de Assistência Social, com recursos da dotação orçamentária destinada a “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”.

De acordo com dados da Receita Federal, a Funerária São Francisco de Assis tem sede na Avenida Carvalho Leal, bairro Cachoeirinha, em Manaus, e capital social de R$ 100 mil, valor significativamente inferior ao montante contratado pela prefeitura.

O documento oficial foi assinado pelo prefeito José Thomé Neto no dia 13 de janeiro e publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Autazes.

Leia mais: Wilson Lima reafirma compromisso para desenvolvimento social pelo ‘Potássio Verde’, em Autazes

Prefeitura de Autazes serviços funerários contrato emergencial

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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