Igor Normando destacou que “a escultura será um marco permanente na paisagem urbana, simbolizando o compromisso da cidade com a sustentabilidade e a preservação ambiental”
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Durante a cerimônia de outorga da Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco, neste domingo, 12 de janeiro, o Ministro do Turismo, Celso Sabino, e o Prefeito de Belém, Igor Normando, assinaram um convênio para a instalação de um monumento em homenagem à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A escultura deverá ter no máximo 7,5 metros de altura, apresentar uma linguagem artística atual, não contar com pedestal e dialogar com a ambiência do entorno. O monumento em homenagem à COP30 será instalado no Portal da Amazônia, um dos principais cartões-postais de Belém.
O projeto será selecionado por meio de um edital de chamamento público, permitindo que artistas e arquitetos apresentem suas propostas até o dia 13 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Igor Normando destacou que “a escultura será um marco permanente na paisagem urbana, simbolizando o compromisso da cidade com a sustentabilidade e a preservação ambiental”.
Já o Ministro Celso Sabino afirmou que “a iniciativa visa celebrar a realização da COP30 em Belém, reforçando o protagonismo da Amazônia nas discussões climáticas globais”.
Para mais informações sobre o edital e as especificações técnicas do monumento, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério do Turismo. As características, dimensões e o local de instalação do monumento estão detalhados no site https://www.gov.br/turismo, e as manifestações de interesse podem ser enviadas até as 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2025, por meio do sistema www.doacoes.gov.br.
A Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco é a mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Belém. Instituída pelo Decreto Municipal nº 14.538, de 1º de agosto de 1978, durante a gestão do prefeito Ajax Carvalho D’Oliveira, a comenda homenageia o capitão português Francisco Caldeira Castelo Branco, fundador da cidade de Belém em 1616.
A medalha é destinada a reconhecer pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao município ou que possuam mérito excepcional digno de distinção. A entrega da comenda ocorre tradicionalmente durante as celebrações do aniversário de Belém, em 12 de janeiro, destacando indivíduos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento social, econômico, cultural ou ambiental da capital paraense.
Ao longo dos anos, diversas personalidades de diferentes setores da sociedade têm sido agraciadas com a Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco, refletindo a diversidade e a riqueza das contribuições que fortalecem e valorizam a cidade de Belém.
Leia mais: Alepa aprova Orçamento de 2025 com foco na COP30 e desenvolvimento estrutural
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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