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Prefeito eleito de Presidente Figueiredo e vereadores serão diplomados em 12 de dezembro
Diplomação ocorrerá no dia 12 de dezembro e certificará prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou o edital nº 103/2024, que define a data da diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 no município de Presidente Figueiredo. A cerimônia acontecerá no dia 12 de dezembro, às 17h, no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), campus Presidente Figueiredo, localizado na Avenida Amazonino Mendes, s/n, Galo da Serra I.
Entre os eleitos, serão diplomados o prefeito Antonio Fernando Fontes Vieira, do Partido Liberal (PL), e o vice-prefeito Marcelo Palhano Sanches, da Democracia Cristã (DC). Eles assumirão a gestão municipal em janeiro de 2025, após vitória no pleito deste ano.
Além disso, 13 vereadores que conquistaram suas cadeiras na Câmara Municipal também serão diplomados. Os nomes confirmados incluem:
- Ariel Medeiros Silva – PSD
- Francisco de Assis Arruda de Lima – PRD
- Haroldo Marques Bittar – União Brasil
- Irene Maria dos Santos de Araújo – Solidariedade
- Julina Santos de Campos Coutinho – Federação PSDB/Cidadania
- Lucas Souza Mota – União Brasil
- Marcos Antônio Nascimento Silva – Republicanos
- Mariane de Souza Abreu – União Brasil
- Maroniilson Costa de Fontes – PL
- Raimundo Cardoso da Silva – PMB
- Ronaldo Cruz da Silva – PRD
- Ronaldo Gomes Pereira – União Brasil
- Thales Tome Pacheco Teixeira – Federação PSDB/Cidadania
De acordo com o edital, qualquer recurso contra a expedição do diploma deve ser apresentado no prazo de três dias após a diplomação, conforme o artigo 262 do Código Eleitoral. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tenha decidido recursos sobre a validade do diploma, ele poderá ser mantido com base no artigo 216 do mesmo código, garantindo os direitos dos eleitos enquanto a decisão estiver pendente.
Com a diplomação, inicia-se oficialmente o período de transição de governo. A gestão do atual prefeito Anderson Leal deverá fornecer informações e documentos à equipe do prefeito eleito Antonio Fernando Fontes Vieira, garantindo um início de mandato alinhado às demandas do município.
Leia mais: Prefeito de Maués tem 5 dias para explicar falhas na transição de governo
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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