Ambas as contratações seguiram os critérios da Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratações públicas no Brasil
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O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador (Republicanos), vai gastar R$ 710 mil para contratar dois grandes shows artísticos no município, que se apresentarão em dois eventos culturais diferentes ainda este ano. A primeira atração é o cantor Frank Aguiar, que deverá se apresentar na cidade no Arraiánópolis. A segunda é a banda Calcinha Preta, que será uma das atrações do 10º Festival de Música de Rorainópolis (Festimur).
A contratação de Frank Aguiar foi autorizada pela prefeitura por meio do Processo Administrativo Nº 029/2025, com a publicação ocorrendo no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) de 18 de março de 2025. O valor da contratação é de R$ 110.000,00 e o show também será promovido pela empresa Luma P.C. Aguiar Lacerda Produções – ME.
Já a banda Calcinha Preta, está com a apresentação do 10º Festimur prevista para o dia 23 de outubro. A autorização de inexigibilidade de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta sexta-feira, 21, pelo valor de R$ 600 mil. A empresa contratada para a realização do evento foi a Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda.
Ambas as contratações seguiram os critérios da Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratações públicas no Brasil. A inexigibilidade de licitação foi justificada pela exclusividade dos artistas, permitindo que a prefeitura realizasse as contratações diretamente.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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