A licitação no valor de R$ 1,8 milhão destina-se à compra de fardamentos para alunos da rede municipal, a apenas 24 dias do encerramento do ano letivo
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No fim de seu mandato e a apenas 24 dias do encerramento do ano letivo, previsto para 20 de dezembro, o prefeito de Novo Aripuanã (a 1.376 quilômetros de Manaus), Jocione dos Santos, decidiu autorizar a compra de fardamento escolar para os alunos da rede municipal. A licitação, realizada por meio do Pregão Presencial nº 006/2024, prevê um gasto de R$ 1.824.500,00 para o pagamento da empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.969.749/0001-38.
A compra, que visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi formalizada em um momento próximo ao final do ano letivo, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da contratação nesse período do ano, considerando o término das atividades escolares. A decisão chamou a atenção pela proximidade do fim do mandato e o impacto financeiro para o município.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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