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Prefeito de Manaquiri é denunciado por contratar sem licitação mais de 50 prestadores fluviais
As contratações foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 de maio, por meio do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 48/2024
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A Prefeitura de Manaquiri, no Amazonas, oficializou a contratação de mais de 50 prestadores de serviço para o transporte escolar fluvial de alunos da rede pública municipal sem realização de licitação. As contratações foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 de maio, por meio do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 48/2024.
De acordo com o documento, os contratos foram firmados por meio do Processo Administrativo nº 2170/2025 e do Credenciamento Público nº 007/2025, com base na Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em casos de inviabilidade de competição.
Os valores individuais dos contratos variam entre R$ 13.422,00 e R$ 78.872,20. Dentre os contratados estão pessoas físicas e jurídicas como Felipe Nascimento de Souza (R$ 16.302,00), Francisco Cosmo Amaral de Souza (R$ 14.322,00), Suzete dos Santos Lima (R$ 26.070,00) e a empresa I C Construções e Edifícios LTDA (R$ 78.872,20).
A medida teve parecer favorável da Assessoria Jurídica e do Controle Interno Municipal, após análise do Departamento de Licitações e autorização do Ordenador de Despesas. Segundo a prefeitura, os contratos visam garantir o transporte de estudantes em áreas de difícil acesso do município.
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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