Empresa contratada tem sede em Manaus e contrato terá vigência de seis meses
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A Prefeitura de Juruá, sob gestão do prefeito Ilque Cunha, firmou um contrato de R$ 1.026.000,00 sem licitação para serviços de assessoria na área da Saúde. A Dispensa nº 025/2025 foi publicada no Diário Eletrônico dos Municípios.
A empresa contratada é a J G Consultoria e Assessoria na Área de Saúde Ltda, que prestará serviços médicos à Secretaria Municipal de Saúde. Registrada sob o CNPJ 10.840.632/0001-17, a empresa tem sede em Manaus, capital social de R$ 500 mil e tem como sócio-administrador Jairo Gatto Pereira.
A contratação foi realizada com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, que permite a dispensa de licitação em determinadas situações. Os recursos utilizados para o pagamento do contrato são oriundos do orçamento municipal e estão classificados na categoria “Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica”.
A J G Consultoria e Assessoria na Área de Saúde Ltda tem como atividade principal o apoio à gestão de saúde. A empresa está localizada na Avenida André Araújo, no bairro Adrianópolis, em Manaus.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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