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Executivo - 23 de fevereiro de 2022
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Prefeito de Juruá é alvo de investigação por supostamente bancar próprio aniversário com dinheiro público

Além disso, o MP-AM investiga o prefeito de Juruá, José Maria da Rocha Júnior, por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a violação do princípio da impessoalidade nas redes sociais pessoais e institucionais do executivo municipal

Por: Brendo
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Manaus | AM

O prefeito de Juruá, José Maria da Rocha Júnior (MDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por possíveis atos de improbidade administrativa relacionados a violação do princípio da impessoalidade nas redes sociais pessoais e institucionais do executivo municipal. A instauração de inquérito civil foi divulgado publicamente, na segunda-feira (21), no Diário Oficial do órgão.

De acordo com o MP-AM, o inquérito civil vai apurar também se a festa de aniversário do prefeito foi custeada pelos cofres públicos, assim como os objetos sorteados na ocasião, além do uso particular do trabalho de servidores públicos durante a realização do evento ocorrido no dia 20 de outubro de 2021.

A Notícia de Fato, conforme o órgão, foi registrado naquele dia por meio do WhatsApp da Promotoria de Justiça,
no qual o noticiante sigiloso relatou que o chefe do Poder Executivo Municipal realizaria um evento em comemoração ao seu aniversário, supostamente buscando se autopromover.

“O noticiante aduziu que o evento contaria com atrações musicais de renome e haveriam doações de brindes, sendo que a Secretaria de Assistência Social do Município estaria disponibilizando fichas para que os interessados pudessem participar do sorteio. Sustentou, ainda, que o evento faria alusão ao número e cores do partido. Por fim, registrou que o evento seria proporcionado pela administração municipal, sem que houvesse interesse público, com  utilização de slogan e algarismo de seu partido vinculado a publicidade institucional do Município”, considerou o MP-AM, em portaria.

O MP-AM considerou ainda fotografias divulgadas no Instagram institucional da prefeitura que há imagem do prefeito posicionado em frente a uma multidão de pessoas, todos sem máscara, com a participação de Guardas Municipais, que provavelmente faziam a segurança do evento (fls. 18). Considerou também que na rede social institucional do Município de Juruá observa-se que há referência a figura pessoal do agente público, aparentemente em prejuízo ao princípio da impessoalidade e moralidade (art. 37, § 1º);

Ao final das considerações, o MP-AM designou o servidor público Gilson Cunha para cumprir diligências sendo uma delas a de notificar à Secretária de Assistência Social do Município requisitando que informe, no prazo de dez dias úteis, se a secretaria organizou o sorteio de prêmios durante a festa de comemoração ao aniversário do Prefeito; Expedir notificação ao Secretário de Administração e Finanças requisitando, no prazo de 10 dias úteis, seja apresentada cópia integral do Pregão Presencial e outras diligências descritas em Diário Oficial.

A reportagem entrou em contato com o prefeito Júnior e aguarda um posicionamento. No município de Juruá, o MPAM é representado pela promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, quem assina a portaria.

Investigação Juruá #Amazonas Inquerito Civil

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Notas do Poder

22/07
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INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
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GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
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MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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