Prefeito de Itacoatiara é notificado pelo MPAM por supostas irregularidades em licitação

O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, foi notificado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) devido a possíveis irregularidades em um processo de licitação conduzido pela prefeitura. Segundo o órgão, foram identificados indícios de favorecimento a uma empresa e sobrepreço na aquisição de gêneros alimentícios.

Os documentos referentes à investigação e a recomendação para suspensão do certame foram publicados no Diário Oficial do MP-AM nesta sexta-feira (14). O inquérito aponta que a prefeitura teria realizado a cotação de preços consultando apenas um fornecedor, a empresa Joelson Alves de Negreiros/Comercial Beira Rio, que, supostamente, não teria capacidade para atender às demandas da Secretaria de Educação.

O promotor de Justiça Vinicius Ribeiro destacou que a ausência de consulta a pelo menos três fornecedores, como previsto na legislação, já configura uma irregularidade. Além disso, ele apontou que os valores previstos na planilha de especificações indicam um possível sobrepreço, o que poderia resultar em superfaturamento.

Diante dessas suspeitas, o MP-AM recomendou a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 016/2024 – PMI, que previa a compra dos gêneros alimentícios pelo menor preço por item. O prefeito tem um prazo de 72 horas para cumprir a determinação do órgão fiscalizador.

A empresa Comercial Beira Rio, citada no inquérito, atua no comércio varejista de produtos alimentícios e está em atividade desde 1998, com sede no próprio município de Itacoatiara.