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Executivo - 22 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Plenário do TCU toma decisão que pode dar início ao impeachment de Lula

Recentemente, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma denúncia contra Lula, alegando crime de responsabilidade fiscal justamente por possíveis irregularidades no Programa Pé-de-meia.

Por: Redação
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que bloqueou recursos do ‘Pé de Meia’ por violação a regras orçamentárias – ou seja, crime de responsabilidade.

O deputado federal Marcel van Hattem publicou em suas redes sociais:

“A história se repete: impeachment à vista! Vamos voltar às ruas; fora, Lula!”

Recentemente, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma denúncia contra Lula, alegando crime de responsabilidade fiscal justamente por possíveis irregularidades no Programa Pé-de-meia.

De acordo com o parlamentar, pagamentos foram efetuados ao longo de 2024 sem autorização prévia do Congresso Nacional, utilizando recursos extraorçamentários. Além disso, ele aponta que repasses foram feitos às vésperas das eleições municipais, o que, segundo a denúncia, poderia comprometer a isonomia do processo eleitoral.

O pedido de impeachment também inclui os ministros Camilo Santana, da Educação, e Fernando Haddad, da Fazenda. Em 2024, o programa beneficiou aproximadamente 3,9 milhões de pessoas, com um investimento total de 12,5 bilhões de reais.

Leia mais: Rui Costa, ministro de Lula, mostra que governo ainda não superou vídeo de Nikolas sobre o Pix

#Lula impcheament

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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