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Executivo - 25 de novembro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

PL estuda acionar cortes internacionais caso Bolsonaro seja condenado

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado em três inquéritos

Por: Redação
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O Partido Liberal pode recorrer ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José (Costa Rica), caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações foram divulgadas pela CNN.

Deputados e senadores do partido do ex-presidente avaliam que, apesar de inicialmente ainda caber recurso em uma eventual condenação, o histórico do STF não é de reversão de decisões.

Os parlamentares avaliam que a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos pode ajudar a obter um resultado favorável nos organismos internacionais.

Bolsonaro foi indiciado em três inquéritos, o que apura suposta fraude em cartão de vacina, no caso de apropriação de joias e no suposto plano de golpe de Estado.

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Notas do Poder

06/12
14:09

BOLSONARO EM VELÓRIO

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.

06/12
14:08

CONSELHEIRO RÉU

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.

06/12
14:08

CONTRATOS MILIONÁRIOS

A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.

06/12
14:06

INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.

04/12
12:20

RECESSO DO MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

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