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Executivo - 22 de setembro de 2021
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PF investiga desvio de recursos públicos por fraude contra o INSS

Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de auxílio-reclusão junto ao INSS e, com isso recebia indevidamente valores retroativos

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas deflagrou, nesta quarta-feira (22), a operação ‘Falsum Captivi’ que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento à organização criminosa, fraude na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falsificação de documento público e uso de documento falso.

A ação visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, sendo 15 mandados de busca e apreensão cumpridos em Itacoatiara, um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária cumpridos em Manaus.

Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de auxílio-reclusão junto ao INSS e, com isso recebia indevidamente valores retroativos.

Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos. O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2 milhões.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.

O nome da operação ‘Falsum Captivi’ (do latim, falsos presos) é uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram presos.

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O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.

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RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO

O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.

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Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).

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