Membro do Instituto Socioambiental cobra medidas efetivas do Governo
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Com o governo Lula, as mortes no território Yanomami não param de crescer. O Ministério da Saúde registrou 308 mortes até novembro de 2023. Das 308 vítimas, mais da metade 52% (162), são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano.
A mortalidade infantil entre os Yanomamis atualmente é superior ao registrado em Serra Leoa, país na África, considerado pela ONU como o mais letal para crianças, com a estimativa de 78,2 mortes a cada mil habitantes.
O pesquisador Estêvão Benfica Senra, pertencente ao Instituto Socioambiental, publicou artigo dizendo que o governo federal fracassou com os Yanomamis.
“Os últimos dados apresentados pelo governo sobre a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami não deixam dúvidas: o governo fracassou em sua promessa de resgatar a dignidade no território Yanomami”, escreveu.
Para o pesquisador, o governo erra em faltar com apoio às comunidades vulnerabilizadas com cestas básicas, ferramentas agrícolas e sementes, serviço de atendimento regular de saúde e no enfrentamento ao garimpo ilegal.
Senra também criticou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que acredita na sensibilidade de Lula sobre o com a ‘penúria yanomami’. “Mas, como sabemos, o inferno está cheio de boas intenções. Não basta querer mudar uma realidade sem antes se dispor, ao menos, a conhecê-la. Especialmente uma realidade tão complexa como a da terra Indígena Yanomami”.
*Diário do Poder
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.