Amazonas e Roraima estão entre os que seguem; os governadores foram as redes sociais para ‘tranquilizar’ pais, alunos e professores desse modelo de unidade de ensino
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Além do Amazonas, os estados de Roraima, Rondônia, Bahia, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná e Santa Catarina, anunciaram esta semana que devem seguir com as escolas cívico-militares.
É uma resposta de pelo menos 10 governadores ao ofício enviado pelo MEC (Ministério da Educação) aos estados, anunciando que o governo Lula vai extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), nas cinco regiões do país, afetando cerca de 200 escolas que estão nesses moldes.
No Amazonas, o governador Wilson Lima usou suas redes sociais nesta quinta-feira (13) para se posicionar a respeito do assunto.
“Quero tranquilizar pais, alunos e professores que fazem parte das escolas cívico-militares. Independente da decisão do Governo Federal, no Amazonas, esse modelo exitoso vai continuar”, publicou o governador do Amazonas.
No estado são sete unidades de ensino nos moldes que o governo Lula quer o fim, entre elas as Escolas Estaduais Homero de Miranda Leão, no bairro Cidade Nova; Professora Tereza Siqueira Tupinambá, no conjunto Nova Cidade; Fueth Paulo Mourão, bairro São Jorge; Professor Reinaldo Thompson, bairro Coroado; Professor Nelson Alves Ferreira, bairro Betânia e Conceição Xavier de Alencar, que fica em Tabatinga, interior do Amazonas, além da Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, bairro Lago Azul.
Em Roraima, o governador Antonio Denarium (Progressistas) tambem foi as redes sociais para dizer que vai seguir com as escolas cívico-militares.
“Quero tranquilizar, alunos e professores das escolas cívico-militares. Roraima possui lei específica sobre o tema e não será atingido pela decisão do Governo Federal, nossas escolas cívico-militares irão continuar e caso tenhamos orçamento iremos ampliar o número de escolas. Um modelo vitorioso não poderá deixar de se fazer presente na vida de milhares de estudantes e suas famílias”, diz a nota publicada em uma rede social do governador.
Em São Paulo,Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que vai editar um decreto para um programa próprio de escolas cívico-militares. O governador tem a intenção de ampliar as unidades da rede pública que utilizam esse formato para chegar a todo o estado.
No Paraná, a Secretaria da Educação informou que 12 escolas cívico-militares vinculadas ao programa federal irão continuar neste formato, mas devem migrar para a rede de ensino do estado. O Paraná já possui 194 colégios nesse modelo de ensino, com gestão e recursos próprios.
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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