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Executivo - 20 de junho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Pavimentação vai custar mais de R$ 3 milhões aos cofres de Alvarães

A prefeitura de Alvarães, no interior do Amazonas, vai gastar R$ 3,4 milhões com pavimentação de vias públicas no município

Por: Andreza Miller
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A prefeitura de Alvarães, no interior do Amazonas, vai gastar R$ 3,4 milhões com pavimentação de vias públicas no município.

De acordo com despacho de homologação de pregão presencial, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma), a empresa contratada é a A.T. Avelar Ltda. O despacho é assinado pelo prefeito Lucenildo de Souza Macedo (PSC).

O valor global do contrato é de R$ 3.455.552,61 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). Não há informações sobre o período de duração do serviço.

Segundo o despacho, o objetivo é a contratação “de empresa para eventual serviço de pavimentação de via pública, através do sistema de registro de preço para atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura desta prefeitura municipal de Alvarães.”

Conforme informações do site da Receita Federal, a empresa contratada é inscrita sob o CNPJ n. 27.128.963/0001-21, tem como descrição da atividade econômica principal “comércio atacadista de materiais de construção em geral.” A firma tem capital social de R$ 600 mil e fica localizada na Rua Nova Brasília, no bairro Japiim, em Manaus.

Veja a publicação:

Prefeitura Alvarães

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Notas do Poder

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CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

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PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
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“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

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O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
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FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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