O objetivo é validar o texto com dezenas de assinaturas de parlamentares que se baseia em um conjunto de fatores e não um específico contra Moraes
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PAÍS
O núcleo de Jair Bolsonaro entrará com representação contra o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto em elaboração, já acumula centenas de páginas e acusa o ministro do STF de suposta perseguição ao ex-presidente.
Antes da apresentação à OEA, o objetivo para validar o texto é mobilizar dezenas de parlamentares apoiadores do ex-presidente, para que assinem a representação, que se baseia em um conjunto de fatores e não um específico das atitudes de Moraes.
A intenção do movimento também busca internacionalizar a insatisfação de Bolsonaro com a atuação do ministro no Tribunal Superior Eleitoral e na Suprema Corte. A OEA mantém foco no monitoramento de processos eleitorais e é composta pelas 35 nações independentes nas américas do Sul, Central e do Norte.
Em 2022, a organização atuou oficialmente como observadora do processo eleitoral brasileiro. Em relatório preliminar divulgado em novembro, após as eleições, a OEA destacou “o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez”.
O movimento irá buscar expor a atuação de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF para o âmbito internacional, já que OEA, que representa os 35 estados independentes das Américas, e é considerada o principal fórum governamental político, jurídico e social da região. Além disso, conta com 70 estados e a União Europeia (EU) como observadores permanentes.
Foto divulgação
Com informações Metrópoles
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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