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Novo Código Tributário pode fazer do Brasil o maior cobrador de imposto do consumo no mundo

Segundo levantamento, a perspectiva é que o porcentual do IVA vá além dos 25% previstos inicialmente

Por: Redação
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O imposto sobre consumo no Brasil, que será criado no novo regime tributário, poderá ser o maior do mundo. Segundo levantamento, a perspectiva é que o porcentual do IVA vá além dos 25% previstos inicialmente

Um estudo inicial apontava para uma alíquota-base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%, mas a perspectiva agora é que esse porcentual seja mais alto.

Isso deve acontecer porque as mudanças de última hora feitas no texto da reforma tributária, com inclusão de mais segmentos na lista de setores com regime especial, devem elevar a alíquota do IVA.

Levantamento feito pelo Bichara Advogados, divulgado pelo jornal O Globo, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela que a alíquota do IVA deverá se aproximar à praticada na Hungria, que tem taxa de 27%, a maior entre os países da OCDE.

A reforma prevê a unificação dos impostos, simplificando o sistema atual. Nesse novo sistema tributário, cinco tributos sobre o consumo serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado, como acontece em mais de 170 países.

No Brasil, porém, esse IVA será dual, o que na prática significa dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une IPI, PIS e Cofins; e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que engloba ICMS e ISS.

Veja os países com as maiores cobranças de IVA

  1. Hungria 27%
  2. Dinamarca 25%
  3. Noruega 25%
  4. Suécia 25%
  5. Finlândia 24%
  6. Grécia 24%
  7. Islândia 24%
  8. Irlanda 23%
  9. Polônia 23%
  10. Portugal 23%

Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas giram em torno de 19% e 21%.

O imposto unificado sobre consumo é adotado em 174 países do mundo, segundo informações da Tax Foundation, numa avaliação de que a unificação reduz custos administrativos.

 

Com informações da Revista Oeste

Foto: Lula Marques/Agência Câmara

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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