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Nova presidente do STM afirma que Bolsonaro pode perder patente militar
Ela explicou que o futuro militar de Bolsonaro depende do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e de eventual manifestação do Ministério Público Militar (MPM)
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A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão da reserva do Exército, caso seja condenado pela Justiça Militar.
Primeira mulher a presidir o STM em 217 anos de história do tribunal, a ministra explicou que o futuro militar de Bolsonaro depende do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e de eventual manifestação do Ministério Público Militar (MPM).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo”, afirmou a ministra, ressaltando que tudo dependerá da apuração penal no STF e das decisões subsequentes.
Rocha destacou que os riscos para Bolsonaro são os mesmos enfrentados pelos demais militares denunciados pela suposta trama golpista e pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Ela mencionou precedentes de julgamentos na Corte, como a condenação de um coronel que ofendeu um comandante do Exército nas redes sociais.
A ministra, que presidirá a Corte Militar pelos próximos dois anos, garantiu que crimes militares identificados durante a investigação serão julgados pelo STM.
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CENSURA SEMSA
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MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
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A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
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O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
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VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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