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Nova derrota: STF julga improcendente reclamação de Carlos Almeida contra TJAM
A ‘queda de braço’ iniciada pelo vice-governador Carlos Almeida contra o TJAM iniciou no passado, quando o desembargador Domingos Chalub suspendeu liminar que o beneficiava
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Manaus | AM
Em um novo capítulo da ‘guerra’ por cargos no Governo do Amazonas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro Humberto Martins, julgou improcendente, nesta quinta-feira (4), a Reclamação impetrada pelo vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, contra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, que suspendeu a liminar que devolvia ‘vagas’ de confiança para a vice-governadoria.
Na peça, Almeida afirma que o presidente do TJAM teria ‘usurpado’ a competência do presidente do STF ao suspender a liminar do desembargador Cláudio Roesing, que devolvia as vagas para ele. Porém, o ministro Humberto Martins entendeu que Chalub tinha sim competência para suspender a liminar, por se tratar de uma legislação estadual.
‘Queda de braço’
No segundo semestre do ano passado, Carlos Almeida pediu, junto a Justiça Estadual, a ‘devolução’ de nove cargos do Governo do Amazonas à vice-governadoria, após Wilson Lima promover remanejamentos e extinguir vagas. O pedido foi concedido, em um primeiro momento, pelo desembargador Cláudio Roesing e, posteriomente, revogado pelo presidente do TJAM.
No entendimento de Domingo Chalub, cabe ao governador Wilson Lima a organização e funcionamento da administração estadual. A decisão foi fundamentada no artigo 54, IV e IV, ‘a’, da Constituição do Estado do Amazonas. O desembargador considera o ato do governador “perfeitamente legítimo e lícito”, já que inserido dentro da competência do Chefe do Poder Executivo, e reforça que “os referidos decretos editados apenas remanejaram os cargos e seus ocupantes para outro órgãos da Administração Pública, sem modificar as suas naturezas”.
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HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
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CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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